ELEIÇÕES 2008
Deputados aprovam emenda que pode alterar número de parlamentares das câmaras municipais
Apesar de o juiz da 105ª Zona Eleitoral de Itaguaí, Rafael de Oliveira Fonseca, ter informado aos vereadores de Itaguaí que na eleição deste ano vão prevalecer as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que fixaram para o pleito de 2004 o número de 10 vereadores para o município, seguindo dados do Senso de 2007, a Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira (27), emenda constitucional que aumenta em cerca de 7,5 mil as vagas de vereadores no Brasil, elevando para 17 as cadeiras em Itaguaí.
A emenda, aprovada por 419 votos a 8, segundo os deputados, reduz os gastos das prefeituras com as Câmaras de Vereadores. Os parlamentares correm contra o tempo para aprovar o dispositivo antes do dia 30 de junho, para que a regra seja válida para as eleições deste ano. A emenda terá que ser votada em segundo turno na Câmara e ir ao Senado, para votação em dois turnos.
Com menos vereadores e mais dinheiro, muitas Câmaras reformaram prédios, compraram móveis e garantiram mais conforto aos parlamentares. Hoje a Constituição Federal prevê o repasse de 5% a 8%, variando de acordo com o número de habitantes. A nova proposta reduz o repasse, que ficaria entre 2% e 4,5% da receita total do município. Segundo estimativas da Câmara Federal, apesar do aumento de vagas, o corte no repasse reduzirá em 1,2 bilhão os gastos das prefeituras com as Câmaras a partir de 2009.
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Publicado em 3/06/2008 (12:36)
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